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📋 Documento Legal

Termos de Uso

Conheça as regras e condições para uso da plataforma Lumos E-books e nossos serviços digitais.

Última atualização: 14 de outubro de 2025

Ao usar nossos serviços, você concorda automaticamente com estes termos.

1. Descrição dos Serviços

A Lumos E-books é uma plataforma brasileira que oferece e-books digitais em formato PDF para transformação pessoal, crescimento espiritual e autoconhecimento. Nossos produtos são entregues instantaneamente via email após a confirmação do pagamento.

2. Licença de Uso dos E-books

Ao adquirir um e-book, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para uso pessoal do conteúdo. **Você pode:** • Baixar e ler o e-book em seus dispositivos pessoais • Fazer backup pessoal do arquivo • Imprimir uma cópia para uso pessoal **Você NÃO pode:** • Revender, redistribuir ou comercializar o e-book • Compartilhar o arquivo com terceiros • Reproduzir publicamente o conteúdo sem autorização • Modificar ou alterar o conteúdo original

3. Pagamentos e Entrega

• Aceitamos pagamentos via PIX para clientes brasileiros • Após a confirmação do pagamento, o e-book será enviado automaticamente para o email informado em até 5 minutos • É responsabilidade do cliente verificar a caixa de spam e informar um email válido

4. Política de Reembolso

• Oferecemos garantia incondicional de 7 dias corridos a partir da data de compra • Para solicitar reembolso, entre em contato através do email noreply@lumosebooks.com.br • O reembolso será processado em até 5 dias úteis após a solicitação • Após o reembolso, a licença de uso do e-book será automaticamente revogada

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo dos e-books, incluindo textos, imagens e design, são protegidos por direitos autorais • A Lumos E-books ou seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o conteúdo • Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo

6. Limitação de Responsabilidade

• Os e-books são fornecidos "como estão" para fins informativos e educacionais • O conteúdo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou de outros profissionais qualificados • A Lumos E-books não se responsabiliza por resultados específicos obtidos através da aplicação do conteúdo

7. Coleta e Uso de Dados

• Coletamos apenas os dados necessários para processamento do pedido: nome, email, CPF e telefone • Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade • Seus dados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Lei Aplicável

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras

• Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP

• Alterações significativas serão comunicadas por email

• O uso continuado dos serviços constitui aceitação dos novos termos

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Ao usar a Lumos E-books, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Obrigado por escolher a Lumos E-books para sua jornada de transformação pessoal! ✨