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📋 Documento Legal
Termos de Uso
Conheça as regras e condições para uso da plataforma Lumos E-books e nossos serviços digitais.
Última atualização: 14 de outubro de 2025
Ao usar nossos serviços, você concorda automaticamente com estes termos.
1. Descrição dos Serviços
A Lumos E-books é uma plataforma brasileira que oferece e-books digitais em formato PDF para transformação pessoal, crescimento espiritual e autoconhecimento. Nossos produtos são entregues instantaneamente via email após a confirmação do pagamento.
2. Licença de Uso dos E-books
Ao adquirir um e-book, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para uso pessoal do conteúdo.
**Você pode:**
• Baixar e ler o e-book em seus dispositivos pessoais
• Fazer backup pessoal do arquivo
• Imprimir uma cópia para uso pessoal
**Você NÃO pode:**
• Revender, redistribuir ou comercializar o e-book
• Compartilhar o arquivo com terceiros
• Reproduzir publicamente o conteúdo sem autorização
• Modificar ou alterar o conteúdo original
3. Pagamentos e Entrega
• Aceitamos pagamentos via PIX para clientes brasileiros
• Após a confirmação do pagamento, o e-book será enviado automaticamente para o email informado em até 5 minutos
• É responsabilidade do cliente verificar a caixa de spam e informar um email válido
4. Política de Reembolso
• Oferecemos garantia incondicional de 7 dias corridos a partir da data de compra
• Para solicitar reembolso, entre em contato através do email noreply@lumosebooks.com.br
• O reembolso será processado em até 5 dias úteis após a solicitação
• Após o reembolso, a licença de uso do e-book será automaticamente revogada
5. Propriedade Intelectual
• Todo o conteúdo dos e-books, incluindo textos, imagens e design, são protegidos por direitos autorais
• A Lumos E-books ou seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o conteúdo
• Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo
6. Limitação de Responsabilidade
• Os e-books são fornecidos "como estão" para fins informativos e educacionais
• O conteúdo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou de outros profissionais qualificados
• A Lumos E-books não se responsabiliza por resultados específicos obtidos através da aplicação do conteúdo
7. Coleta e Uso de Dados
• Coletamos apenas os dados necessários para processamento do pedido: nome, email, CPF e telefone
• Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade
• Seus dados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei Aplicável
• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras
• Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP
• Alterações significativas serão comunicadas por email
• O uso continuado dos serviços constitui aceitação dos novos termos
Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Ao usar a Lumos E-books, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
Obrigado por escolher a Lumos E-books para sua jornada de transformação pessoal! ✨
